Sexualidade e Pessoas com Deficiência
O direito de exercer a sexualidade é garantido por lei como um direito humano fundamental para a qualidade de vida de todas as pessoas. Por outro lado, a prática revela que pessoas com deficiência são, muitas vezes, impedidas de vivenciar a sua sexualidade por questões de preconceitos e discriminação, tanto no meio familiar quanto educacional, médico e religioso.
São diversos os mitos em torno da sexualidade das pessoas com deficiência como, por exemplo, a ideia que são assexuadas. Essa visão representa um olhar limitado sobre a sexualidade, o relacionamento sexual e a própria deficiência, uma vez que todas as pessoas são seres sexuados.
Em relação à sexualidade das pessoas com deficiência, as maiores dificuldades enfrentadas não estão nos seus corpos, mas nos preconceitos e estereótipos, na falta de atendimento e serviços adequados de saúde, na falta de informação acessível e de orientação e legislação adequada, ou seja, o que torna as pessoas incapazes de desenvolver e vivenciar a sexualidade são as questões sociais e culturais.
Nesse contexto, as mulheres aparecem em desvantagem em relação aos homens, pois, além de enfrentarem preconceitos e discriminação por causa da deficiência, precisam enfrentar os preconceitos de gênero.
Para que haja real mudança, além de ampliar as concepções tradicionais que reduzem a sexualidade à função de procriação, é necessário considerar as especificidades das pessoas com deficiência.
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ‘É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade... à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal e de outras normas que garantam o seu bem-estar pessoal, social e econômico’ (Art 8º).
Negar a sexualidade das pessoas com deficiência é desumanizá-las, privá- las de dar e receber amor, afeto, companheirismo, de viver a sua vida com completude. Preconceitos religiosos sobre sexualidade e deficiência também estão implicados, mas a sexualidade de forma responsável, segura e respeitosa é expressão da graça de Deus.
Nesse sentido, todas as pessoas são dignas, únicas, capazes, íntegras e merecedoras de respeito e direito de exercer a sexualidade com informação, sem coerção, discriminação e violência.
Luciana Steffen | Musicoterapeuta, é Doutoranda em Teologia
PRONUNCIAMENTO |
Cada qual ame e honre seu consorte
Estamos conscientes e lembramos que a sexualidade faz parte da Boa Criação de Deus, constituindo-se numa maravilhosa dádiva divina, pela qual devemos sempre ser gratos a Deus, vivendo-a também em responsabilidade diante de Deus e do próximo. Afirmamos ainda que a fé em Jesus Cristo, que queremos tornar concreta na convivência na Igreja, nos leva a viver a nossa sexualidade em respeito ao matrimônio e ao próximo, conforme os ensinamentos da Palavra de Deus. [...] Lutero assim explica o 6º mandamento, no Catecismo Menor: ‘Devemos temer e amar a Deus e, portanto, viver uma vida casta e decente em palavras e ações, e cada qual ame e honre seu consorte’.
Posicionamento do Conselho da Igreja Agosto/2001